CONSIDERANDO
o Decreto Estadual 64.881 de 22 de março de 2020 que estabeleceu quarentena no
Estado de São Paulo, devido a pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus);
CONSIDERANDO
o Decreto Municipal 6.982 de 23 de março de 2020 que declara situação de
calamidade pública no Município de Ribeirão Pires e determina outras medidas
para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus;
CONSIDERANDO
o Decreto Municipal 6.976 de 17 de março de 2020, publicado no Diário Oficial
do Município em 02 de maio de 2020, que dispõe sobre a nomeação do Conselho
Municipal de Atenção à Diversidade Sexual – COMADS;
Resolve:
1. Realizar sua
reunião ordinária referente ao mês de maio por meio de teleconferência na
quarta-feira, 20 de maio de 2020 às 10:00 horas.
2. A reunião será
disponibilizada na página do CONDEFI no Youtube.
3.
Abaixo, a pauta a ser tratada;
a)
Uso
de vídeo conferência para as próximas reuniões;
b)
Leitura da Ata
do mês de março (9ª reunião);
c) Processos que
tratam das leis sobre a Política Municipal da Pessoa com deficiência e Projeto
de lei sobre a aplicação de multa por estacionamento em vagas exclusivas que se
encontra na Secretaria de Assuntos
Jurídicos;
d)
Utilização de áudio descrição em eventos
públicos;
e)
Projeto de jogos de xadrez no município;
f)
Concessão de área pública para o uso da Equoterapia;
g)
irregularidades
no piso do ponto de pedra e seus arredores;
h)
Apresentação do aplicativo Livox;
i) Proposta de criação de banco de dados das pessoas com deficiências
no município;
j)
Projeto andanças: será necessário atualizar e esclarecer o que é
este projeto e como colocá-lo em prática;